O Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental deverá incorporar as boas práticas no contexto actual, assim como a sua fácil aplicação por parte dos investidores e sociedade civil em geral, escreve a AIM.
A ideia foi nota consensual na reunião de consulta pública para a apresentação da proposta de revisão do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, que juntou à mesma mesa quadros do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, sector privado, académicos e consultores ambientais, para discutir, ontem em Maputo, a nova proposta.
A vice-ministra do pelouro, Isabel Senda, que presidiu à sessão de abertura do encontro, disse que a nova proposta do regulamento visa incorporar aspectos que respondam às necessidades dos investidores do sector, bem como da sociedade civil no geral.
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